O Estatuto da Associação de Proteção e Apoio aos Condenados, que funcionará em Macau, foi aprovado após uma reunião, que ocorreu no último dia 3 e que definiu a escolha dos membros da diretoria e dos respectivos conselhos da unidade, a qual será a primeira do Rio Grande do Norte.
De acordo com os integrantes do Programa 'Novos Rumos da Execução Penal', desenvolvido pelo Tribunal de Justiça potiguar, os novos membros tomarão posse na próxima sexta, dia 19, no auditório Porto de Alma, na Petrobras, em Macau.
A metodologia APAC foi criada em Minas Gerais e contabiliza o percentual positivo de ressocialização em 90% dos presos, ao contrário do método carcerário atual, que reintegra à sociedade apenas 10% dos apenados e, no Rio Grande do Norte, está prevista para começar no 2º semestre deste ano.
A diferença entre as duas modalidades de ressocialização está no fato de que, na Apac, os próprios presos são responsáveis pela sua recuperação e recebem assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica, prestadas pela comunidade.
A segurança e a disciplina do presídio são feitas com a colaboração dos recuperandos, tendo, como suporte, funcionários, voluntários e diretores das entidades, sem a presença de policiais e agentes penitenciários.
O TJRN, através do Ministério da Justiça e do Poder Executivo do Executivo, viabilizou, também, no último dia 3, o treinamento de quatro apenados, que foram enviados a Minas Gerais, para vivenciarem a metodologia implantada nas Apac's. O treinamento foi realizado em duas unidades da Associação em Minas.
